Transações e circuitos financeiros
A atividade inclui a análise das transações e dos circuitos financeiros, bem como a verificação da forma como são interpretadas as operações com ativos digitais no âmbito do inquérito.
Direito Penal
Direito Penal e ativos digitais
Assistência jurídica em processos penais relacionados com criptomoedas, ativos digitais, plataformas de negociação ou tecnologias blockchain.
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CriptomoedasAtivos digitaisPlataformas de negociaçãoBlockchainCarteiras digitaisPlataformas de câmbioRastreabilidade das transaçõesFraudesBranqueamento de capitaisBurlasAcesso não autorizado a sistemas informáticos
Em que consiste a assistência
Análise das transações
Análise das transações e dos circuitos financeiros que constam do processo.
Interpretação das operações
Verificação da forma como são interpretadas as operações com ativos digitais no âmbito do inquérito.
Aspetos jurídicos e técnicos
Articulação dos aspetos jurídicos com o funcionamento da blockchain, das plataformas de câmbio e das carteiras digitais.
Fases em que intervimos
Assistência desde os primeiros atos de inquérito, com verificação da legalidade dos atos e das provas.
Procedimentos relativos à detenção, à prisão preventiva, ao controlo judicial e às medidas cautelares patrimoniais.
Verificação da legalidade da produção de prova e dos atos de inquérito, através de requerimentos e exceções.
Representação perante o tribunal, com análise da prova e da matéria de facto constante do processo.
Assistência e representação em sede de apelação, com base na análise dos autos e da prova produzida.
Recurso de anulação, revisão e recurso de cassação, nas condições previstas na lei processual penal.
“Neste tipo de processos, a defesa exige a articulação dos aspetos jurídicos com os elementos técnicos próprios da blockchain, da rastreabilidade das transações e do funcionamento das plataformas de câmbio ou das carteiras digitais.”
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
“A qualidade da defesa depende, antes de mais, da precisão da análise e de uma boa compreensão do processo.”
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
“A relação entre advogado e cliente assenta na confidencialidade, na disponibilidade e na comunicação direta.”
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
As criptomoedas podem ser o meio, o objeto ou o produto da alegada atividade criminosa. A assistência abrange tanto a análise técnica como a análise jurídica do processo.
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Crimes que envolvem criptomoedas
O escritório presta assistência em processos em que as criptomoedas são o meio, o objeto ou o produto da alegada atividade criminosa, relativos a:
- fraudes
- branqueamento de capitais
- acesso não autorizado a sistemas informáticos
- burlas
- outros crimes deste tipo
Os elementos técnicos da defesa
Neste tipo de processos, a defesa exige a articulação dos aspetos jurídicos com os elementos técnicos próprios:
- da blockchain
- da rastreabilidade das transações
- do funcionamento das plataformas de câmbio
- do funcionamento das carteiras digitais
Evasão fiscal
Factos com uma componente fiscal ou financeiro-contabilística: documentos contabilísticos, relatórios de inspeção, perícias e apuramento do prejuízo.
Tráfico de droga
Processos de tráfico de droga, incluindo processos investigados pela DIICOT, no inquérito e perante os tribunais.
Direito Comercial
Contratos comerciais, litígios entre profissionais, cobrança de créditos e a vertente comercial dos processos penais.
Confidencialidade e segredo profissional
O advogado está sujeito ao segredo profissional, nos termos da Lei n.º 51/1995. As comunicações e os documentos recebidos são mantidos confidenciais, e os dados do formulário de contacto são tratados nos termos do aviso de privacidade.
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