Defesa penal em processos complexos
Assistência jurídica e representação em todas as fases do processo penal, para pessoas singulares e empresas.
Mais de 26 anos de prática em Direito Penal
Áreas de prática
- Evasão fiscal
- Branqueamento de capitais
- Corrupção
- Abuso de poder
- Criminalidade organizada
- Fraudes
- Crimes informáticos
- Direito Penal
- Tráfico de droga
- Processos DIICOT
- Ativos digitais
- Criptomoedas
- Blockchain
- Processos complexos
- Burlas
- Direito Comercial
- Pessoas singulares
- Pessoas coletivas
Fases do processo penal
- Inquérito
- Detenção
- Prisão preventiva
- Controlo judicial
- Buscas
- Medidas cautelares patrimoniais
- Medidas de coação
- Câmara preliminar
- Perícias
- Requerimentos e objeções
- Produção de prova
- Julgamento em primeira instância
- Apelação
- Vias de recurso
- Recurso de anulação
- Revisão
- Recurso de cassação
- Recursos extraordinários
Defesa para pessoas e empresas
Assistência e representação em processos penais, desde os primeiros atos de inquérito até aos recursos extraordinários.
Para pessoas singulares
Assistência e representação para pessoas investigadas ou acusadas, desde o inquérito até aos recursos.
Ilustração: processo penal de uma pessoa singular, com dados fictícios
Para empresas
Defesa em processos relativos a crimes económico-financeiros e evasão fiscal, com análise dos documentos contabilísticos.
Ilustração: registo dos documentos de um processo relativo a uma pessoa coletiva, com dados fictícios
Ativos digitais
Assistência em processos penais que envolvem criptomoedas, carteiras digitais e transações em blockchain.
Assistência em todas as fases do processo penal
Assistência desde os primeiros atos de inquérito, com verificação da legalidade dos atos e das provas.
Saber mais
Procedimentos relativos à detenção, à prisão preventiva, ao controlo judicial e à impugnação das medidas cautelares patrimoniais.
Saber maisVerificação da legalidade da produção de prova e dos atos de inquérito, através de requerimentos e exceções.
Saber maisRepresentação perante o tribunal, centrada na análise das provas e na individualização da responsabilidade penal.
Saber maisAssistência e representação em sede de apelação, com base na análise dos autos e da prova produzida.
Saber maisAssistência na interposição de recursos extraordinários, nas condições previstas na lei processual penal.
Saber maisPrincípios de atuação do escritório
«A relação entre advogado e cliente assenta na confidencialidade, na disponibilidade e na comunicação direta.»
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
«A qualidade da defesa depende, antes de mais, da precisão da análise e de uma boa compreensão do processo.»
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
«Cada mandato é tratado de forma individual. A estratégia jurídica é definida após uma avaliação completa dos factos, da prova e dos riscos processuais.»
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
Áreas de prática
Todas as áreas
Percurso profissional do advogado e do escritório
- Anos de experiência em Direito Penal
- 26+
- Inscrito na Ordem dos Advogados de Bucareste
- 2000
- Fundação do escritório
- 2003
- Tribunais perante os quais pode atuar
- Todos
- Fases do processo penal abrangidas
- Todas
Confidencialidade e segredo profissional
O advogado está sujeito ao segredo profissional, nos termos da Lei n.º 51/1995. As comunicações e os documentos recebidos são mantidos confidenciais, e os dados do formulário de contacto são tratados nos termos do aviso de privacidade.
Aviso de privacidade