Direito Penal e ativos digitais
Processos penais que envolvem criptomoedas, ativos digitais, plataformas de negociação ou tecnologias blockchain.
Áreas de prática
Direito Penal e Direito Comercial
Assistência e representação em processos penais, para pessoas singulares e coletivas, a par da assistência em matéria de Direito Comercial.
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Uma defesa construída para cada processo
Pessoas singulares
Assistência e representação para pessoas investigadas ou acusadas, em todas as fases do processo penal.
Empresas
Assistência a sociedades envolvidas em processos penais, incluindo em processos com relações comerciais, circuitos financeiros e operações sucessivas.
Todas as fases do processo
Do inquérito e das medidas aplicadas no seu decurso ao julgamento em primeira instância, à apelação e aos recursos extraordinários.
Percurso
- anos de experiência em Direito Penal
- 26+
- ano de inscrição na Ordem dos Advogados de Bucareste
- 2000
- ano de fundação do escritório
- 2003
“Cada mandato é tratado de forma individual, e o cliente é informado com clareza sobre as opções disponíveis e as consequências de cada diligência.”
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
“A qualidade da defesa depende, antes de mais, da precisão da análise e de uma boa compreensão do processo.”
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
“A relação entre advogado e cliente assenta na confidencialidade, na disponibilidade e na comunicação direta.”
Cătălin Chituc
Advogado titular
Escritório de Advogado Chituc Cătălin
Advogado de pleno direito · Ordem dos Advogados de Bucareste
O Direito Penal continua a ser a atividade principal do escritório. O Direito Comercial complementa-a.
Saber mais
Tráfico de droga
Processos de tráfico de droga, incluindo processos investigados pela DIICOT, no inquérito e perante os tribunais.
Evasão fiscal
Factos com uma componente fiscal ou financeiro-contabilística: documentos contabilísticos, relatórios de inspeção, perícias e apuramento do prejuízo.
Crimes económico-financeiros
Processos relativos a crimes económico-financeiros, branqueamento de capitais e fraudes, para pessoas singulares e coletivas.
Corrupção e criminalidade organizada
Processos relativos a corrupção e crimes no exercício de funções, criminalidade organizada e crimes informáticos.
Direito Comercial
Contratos comerciais, litígios entre profissionais, cobrança de créditos e a vertente comercial dos processos penais.
Fases e tipos de processos
Fases do processo penal
- Inquérito
- Medidas de coação
- Câmara preliminar
- Julgamento em primeira instância
- Apelação
- Recursos extraordinários
Tipos de processos
- Crimes económico-financeiros
- Evasão fiscal
- Branqueamento de capitais
- Corrupção
- Criminalidade organizada
- Crimes informáticos
- Fraudes
- Crimes contra o património
- Tráfico de droga
- Processos com ativos digitais
Confidencialidade e segredo profissional
O advogado está sujeito ao segredo profissional, nos termos da Lei n.º 51/1995. As comunicações e os documentos recebidos são mantidos confidenciais, e os dados do formulário de contacto são tratados nos termos do aviso de privacidade.
Aviso de privacidade